Já na região conhecida por “triângulo
das bermudas”, no alto sertão do estado, as prefeituras de Canapi e Inhapi
iniciam esta semana a entrega das notificações, ao contrário de Mata Grande que
ignorou o pedido de informações.
Por: Redação
Crédito: Ilustração/Google Imagens
Por determinação do MPC/AL e
da CGU/AL que identificaram 29.825 agentes públicos que receberam indevidamente
o Auxílio Emergencial em Alagoas, 1.431 deles em Canapi (317), Mata Grande
(836) e Inhapi (278), os gestores municipais dos três municípios do alto sertão
do estado, região conhecida como “triângulo das bermudas”, assim como os prefeitos
de outros 90 municípios alagoanos, Governo de Alagoas, Tribunal de Contas do Estado
e Ministério Público Estadual, deverão notificar todos os
servidores constantes na lista enviada as prefeituras e aos demais entes
públicos envolvidos, identificados após o cruzamento das folhas de pagamento e do
cadastro do auxilio emergencial.
Todavia, mesmo de posse da
lista de servidores que serão obrigados a devolver os valores recebidos do
auxílio emergencial sob o risco de serem processados, há suspeitas que a
maioria dos prefeitos do estado de Alagoas estariam postergando a entrega das
notificações, supostamente, por temer um eventual prejuízo eleitoral para com as
eleições municipais deste ano devido as prováveis demissões e tendo em vista que alguns servidores acusam os
gestores de não terem orientado os mesmos no ato de suas contratações
temporárias, uma vez que a grande maioria dos servidores são beneficiários
Bolsa Família, pelo qual o auxilio emergencial foi repassado automaticamente.
O atraso na entrega das notificações e o
suposto motivo eleitoreiro faz sentido, uma vez que, um levantamento do site
Central do Sertão realizado nos municípios do “triângulo das bermudas” acima
mencionados, por exemplo, revelou que até este domingo (16), dos 1.431
servidores da região constantes na lista do MPC/AL e CGU/AL para devolução os
valores do auxilio, apenas 10 devolveram os recursos a União.
De acordo com o MPC/AL o servidor que
recebeu o benefício de forma automática via CadUnico e ou Bolsa Família não
será processado, exceto se também recebe o Bolsa Família indevidamente ou caso
se recuse a devolver o dinheiro do auxílio emergencial. Já nos casos em que o
servidor inseriu informações falsas no cadastro para receber o benefício, estes
além de serem obrigados a devolver o dinheiro do auxílio, também podem
responder por falsidade ideológica, estelionato e outros crimes.
O que dizem as prefeituras dos
municípios acima mencionados
A equipe de redação do site
Central do Sertão entrou em contato com as assessorias de comunicação dos
municípios de Canapi, Inhapi e Mata Grande, de onde surgiram tais denúncias. E
o primeiro a se se pronunciar sobre o assunto foi o município de Inhapi que
através da Assessoria de Comunicação da prefeitura disse que cada secretaria
onde os servidores estão lotados, ficará responsável por fazer a notificação
que deverá ocorrer ainda esta semana.
Já a Assessoria de Comunicação
da Prefeitura de Canapi, confirmou que foi comunicada pelo MPC/AL sobre os
servidores que terão que devolver os valores recebidos do auxilio e que foi
aberto um processo administrativo para notificar a todos, processo este, que se
encontra no RH da Prefeitura para triagem de Secretarias e será nos próximos
dias, encaminhado à Procuradoria do Município para emissão de Parecer Jurídico
Final e elaboração da minuta da notificação para os servidores devolverem os
valores recebidos indevidamente. Se bem, que alguns já sabendo do ocorrido, já
até efetuaram a devolução.
Disse ainda que a Prefeitura
não está cometendo fraude alguma, muito menos dando continuidade, tendo em
vista que a organização e cadastro desse pessoal, é de inteira responsabilidade
do Governo Federal, bem como do próprio beneficiário, logo mais a prefeitura
irá, após a filtragem, notificar a todos de maneira generalizada, e irá cobrar
na notificação a entrega dos comprovantes. Preferimos fazer os filtros por
secretaria antes de entregar as notificações, porque filtrando, nos dá a
possibilidade de atingirmos a 100%, pois quem melhor sabe onde encontrar os
servidores são as próprias secretarias. Segue em anexo o número do protocolo e
o despacho do gabinete do prefeito.
Todavia, ao contrário das
prefeituras de Canapi e Inhapi, a prefeitura de Mata Grande preferiu ignorar o
pedido de informações sem dá qualquer esclarecimento a população e a imprensa
sobre as providências adotadas quanto à notificação dos seus 836 servidores
públicos municipais que terão que devolver os valores do auxilio emergencial,
equivalente a um prejuízo de R$: 501.600,00 (Quinhentos e um mil e seiscentos
reais) aos cofres da União.
