01/05/21

SINDSCAN parabeniza a todos os servidores públicos de Canapi pelo Dia do Trabalhador e faz balanço das ações e conquistas da nova diretoria em seus 08 meses de gestão.

 

Presidente falou sobre os requerimentos protocolados, os direitos garantidos pelo sindicato, as perseguições políticas do governo, as ações na justiça, a luta pelos precatórios do Fundef e encerrou trazendo uma super novidade para os servidores. 

Por: Redação com Ascom/SINDSCAN

Neste 1º de Maio assim como vinha ocorrendo todos os anos antes da pandemia, o SINDSCAN – Sindicato dos Servidores Públicos de Canapi realizaria hoje sua tradicional festa do Dia do Trabalhador, a primeira inclusive a ser realizada pela atual gestão sindical, mas, que, porém, por medida de segurança sanitária e em respeito aos decretos estaduais e municipais, infelizmente mais uma vez não é possível realizar o evento neste momento, bem como por questões de falta de recursos, uma vez que o SINDSCAN sofreu um duro golpe em suas finanças após a Prefeitura Municipal com a aprovação da Câmara de Vereadores retirarem o desconto em folha de pagamento das contribuições sindicais dos servidores. 

Empossada há 08 (oito) meses em 30/08/2020, após uma histórica eleição sindical, a nova diretoria do SINDSCAN tem enfrentado inúmeros desafios para se manter firme e atuante em defesa da garantia dos direitos dos servidores públicos municipais, e enquanto aguarda um posicionamento da justiça pela inconstitucionalidade da lei municipal que proibiu o desconto sindical consignado, a nova diretoria do SINDSCAN vem contando com a compreensão e a união da grande maioria dos seus filiados que fazem questão de manter suas mensalidades em dia, mesmo após a retirada do desconto em folha sem o consentimento da categoria. 

Sem baixar a cabeça, nestes 08 meses o SINDSCAN protocolou inúmeros pedidos de informações públicas e de garantia de direito dos servidores, dos quais podemos destacar: 

- Informações sobre receitas e despesas do Fundeb 40 e 60, mês a mês de 2020;

- Informações sobre seleção de contratação de temporários;

- Pedidos de enquadramento e mudança de letra de servidores da educação com base no novo PCCR;

- Solicitação da prestação de contas da gestão sindical anterior;

- Informações sobre a forma de desconto do (IRRF) no vencimento dos professores em Dezembro/2020;

- Solicitação de pagamento de 1/3 de férias;

- Pagamento do 1/3 de férias com inclusão dos 40% (risco de vida) da GCM;

- Pedido de atualização do piso salarial/2021 dos ACS e ACE;

- Informações sobre quais as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o enfrentamento a pandemia;

- Informações sobre documentação a cerca da existência de parcelamento de débitos do município com a previdência municipal; 

Diante dos pedidos acima protocolados, o SINDSCAN conseguiu viabilizar o enquadramento da mudança de letra da maioria dos servidores e continua na luta pelo direito de todos; conseguiu a atualização do piso salarial/2021 dos ACE e ACS e o pagamento do 1/3 de férias da GCM – Guarda Civil Municipal com a inclusão dos 40% do risco de vida. Já sobre as informações solicitadas, algumas foram completamente ignoradas pela prefeitura e outras respondidas em partes, e, que por esse motivo, devem ser alvo nos próximos meses de novas ações judiciais. 

Outra grande conquista da nova diretoria do SINDSCAN que no início da gestão foi surpreendida com o pedido de desfiliação de vários servidores ligados a chapa concorrente nas eleições sindicais de Agosto/2020, foi à filiação de dezenas de servidores que ainda não eram filiados ao SINDSCAN e outros que haviam se desfilado ainda na gestão sindical passada. 

Todavia, em meio a esse cenário de perseguição, conquistas e desafios, o SINDSCAN se fortalece a cada dia, desta vez com a indicação recente de pelo menos 04 (quatro) representantes dos servidores da educação (titulares e suplentes) para o novo Conselho Municipal do Fundeb ao tempo em que estabeleceu uma parceria importantíssima com uma renomada instituição educacional, a CEDDU – Centro Educacional Professora Darcy Duarte de Amorim, cujo objetivo será ofertar Cursos Profissionalizantes, Cursos Técnicos e de Pós-graduação aos servidores filiados ao SINDSCAN e seus familiares com descontos especiais, uma parceria de grande relevância que além de aprimorar o conhecimento dos servidores em suas respectivas áreas de trabalho, ao final do curso, no caso dos servidores da educação, também impactará positivamente em seus salários conforme o PCR – Plano de Cargos e Remuneração da categoria. 

De acordo com o presidente Profº Mestre Uilo Paulino, de início o CEDDU ofertará os seguintes cursos em parceria com o SINDSCAN: Secretário Escolar; Alimentação Escolar; Infraestrutura escolar e Multimeios didáticos. 

Uilo Paulino também falou sobre a prestação de contas da parte financeira do SINDSCAN em seus 08 meses de gestão junto com a diretoria executiva, disse que toda documentação já foi aprovada pelo Conselho Fiscal e que agora se encontra sob a análise do escritório de contabilidade para verificação das normas contábeis, mas que assim que for liberada, irá disponibilizar a todos os servidores com o parecer do escritório de contabilidade devidamente assinado pelos contadores. 

Já com relação aos precatórios do Fundeb, Uilo reiterou que o corpo jurídico do sindicato junto com a CUT/AL está tomando as informações necessárias sobre o processo de liberação do recurso e que ainda neste mês de Maio realizarão uma reunião virtual com todos os professores e os advogados para tratar do assunto. 

Por fim, o presidente Uilo Paulino em nome de todos os membros da diretoria do SINDSCAN, deseja a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos que fazem o Sindicato dos Servidores Públicos de Canapi, um feliz e abençoado Dia do Trabalhador!