Proposta resultou na redução de
R$: 0,23 centavos por litro nos postos da cidade e teve como encaminhamento, a
criação de um grupo de trabalho para fiscalizar a qualidade e o custo dos combustíveis
desde a saída das distribuidoras até a venda direta ao cidadão.
Por: Redação
Com a finalidade de debater a
aplicação da política de custeio dos altos preços dos combustíveis em São José
da Tapera/AL, a Câmara Municipal de Vereadores realizou na manhã desta
quarta-feira (20), uma Audiência Pública com a presença de diversas autoridades
locais e do estado, bem como de populares em geral, donos de postos e alunos da
Escola João Paulo II que foram levados pelo professor Amilton a participar com perguntas
e propostas visando melhorias nos preços dos combustíveis, numa clara
demonstração da importância do pleno exercício da cidadania pela escola, afinal
de contas, a escola também forma cidadãos.
A proposta de realização da
audiência foi do Vereador Cosme Guedes através do requerimento nº 004/2019
protocolado dia 22/02/2019 atendendo as constantes reclamações dos consumidores
taperenses pessoalmente e nas redes sociais.
Entre as autoridades presentes,
destaque para o proprietário dos dois postos da cidade, o Coordenador Geral do
PROCON de Arapiraca Dênis Reis cuja abrangência de atuação compreende o
município de São José da Tapera, além do Sr. Luiz representante do Sindicato
dos Postos de Combustíveis de Alagoas e o representante da Prefeitura Municipal
o Sr. Marcelo Renner, além da representação do Sindicato Rural e rádios locais.
Ao fazer uso da palavra, o
representante do PROCON se comprometeu a ajudar na fiscalização dos postos
tanto na questão dos preços quanto na qualidade dos combustíveis, já o Sindicato
dos Postos tentou explicar o motivo do alto preço dos combustíveis, porém, não
soube explicar o porquê as distribuidoras que recebem da Petrobrás a gasolina a
R$: 1,70 estariam repassando aos postos de Tapera a R$: 4,10. Neste momento,
segundo o dono dos postos da cidade, os altos encargos trabalhistas e de
manutenção dos postos elevam os preços, que, diga-se de passagem! Chegou a R$:
5,00 o litro da gasolina, mas, que, porém, após a divulgação da realização da
audiência, ouve uma redução de R$: 0,23 centavos no preço do litro, passando
para R$: 4,77 segundo informações do Vereador Felipe Cardoso que também se fez
presente à audiência.
Diante das falas e dos valores
apresentados, o Vereador Cosme Guedes, proponente da audiência, apesar de
reconhecer os altos encargos que o proprietário tem que pagar para manter a
estrutura dos postos, solicitou ao empresário que trabalhasse ainda mais para
reduzir os preços, uma vez que como encaminhamento da audiência, caberá ao
vereador questionar junto as distribuidoras o porquê recebem a gasolina a R$:
1,70 e repassam a R: 4,10 para os postos, justamente a pergunta que o
representante do sindicato não soube explicar.
A audiência ainda contou com a
participação de populares que questionaram a qualidade dos combustíveis vendidos
na cidade, bem como a falta de emissão de nota fiscal e outros problemas. Já os
alunos da Escola João Paulo II, questionaram a discrepância dos preços dos combustíveis
na cidade com relação aos municípios vizinhos como, por exemplo, o município de
Jaramataia que fica a apenas 48 km de São José da Tapera e a gasolina é vendida
a R$: 4,68 o litro, como também o questionamento do por que o combustível não é
vendido por quilo ao invés de litro, sob a justificativa que no inverno o
combustível tem mais volume do que no verão, o que torna injusta a forma como é
vendida a população. Por fim, os estudantes ainda questionaram a elevada carga
tributária e o preço da corrupção no estado como fator considerável para os
preços abusivos dos combustíveis. Todas as reclamações e sugestões foram
colhidas pelo PROCON para a tomada das devidas providências.
A audiência foi encerrada tendo como
principal encaminhamento a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de
fiscalizar a qualidade e os preços dos combustíveis desde a saída das
distribuidoras até a venda direta ao cidadão, construindo em paralelo, propostas
alternativas para redução nos preços dos combustíveis em São José da Tapera e
região.