Foto: Divulgação/Google Imagens
De acordo com o Portal da
Transparência da Câmara Municipal de Vereadores, o projeto ainda não foi
sancionado pela prefeita Ziane Costa.
Por: Redação
O polêmico Projeto de Lei nº 09 de 17 de Dezembro de 2020
que reajusta significativamente os
salários da prefeita de Delmiro
Gouveia no alto sertão de Alagoas de R$: 15.000,00 para 25.000,00; do vice-prefeito de R$: 10.000,00 para R$:
16.666,70 dos secretários municipais de R$: 5.000,00 para R$: 10.000,00 e
adjuntos de R$: 3.880,00 para R$: 7.000,00 ainda não foi sancionado pela
prefeita Ziane Costa, pelo menos é o que pode ser constatado através do Portal
da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores, onde o referido Projeto de
Lei encontra-se no status “aprovado”.
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Todavia, caso a prefeita Ziane Costa sancione o polêmico projeto, o
impacto no Orçamento Municipal será de mais de R$: 1,5 milhão de reais, haja
vista que além da prefeita e do vice que só este ano receberão de reajuste,
respectivamente R$: 120 mil reais e R$: 80 mil reais, pelo menos outros 28
agentes políticos poderão ser beneficiados, uma vez que a Prefeitura Municipal
é composta por 12 secretarias municipais e mais 02 órgãos com status de
secretaria, Gabinete da prefeita e a SMTT. Ou seja, R$: 840 mil reais gastos
com 14 Secretários e R$: 524 mil reais com Sec. adjuntos.
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Apesar da demora para sancionar o projeto, haja vista toda polêmica que
se gerou sobre o mesmo, muito se comenta nos bastidores da política delmirense
que pelo fato da Lei só produzir efeitos a partir de Janeiro de 2022 não haverá
nenhum empecilho jurídico que impeça sua efetivação, e, que, portanto, até
Março, será sancionado pela prefeita Ziane Costa.
Por outro lado, já que não há empecilho jurídico, resta então saber se a
questão moral, seria um empecilho para a consciência da prefeita.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...
