12/06/22

“PL DA MORTE” já tramita na Câmara de Vereadores de Tupanatinga e pode ir à votação na próxima terça-feira (14).

 

Crédito: Reprodução\Assessoria CMVT

Após conseguir a provação de 0,00% de reajuste do Piso Salarial Nacional, o novo Projeto de Lei de autoria do Prefeito Silvio Roque (PP) propõe entre outros pontos polêmicos, a penalização dos aposentados e pensionistas com 14% de contribuição previdenciária. 

Por: Redação\Marcio Martins

Como se já não bastasse à aprovação de 0,00% de reajuste do Piso Salarial Nacional com a incorporação dos 40% do adicional de magistério aos salários dos professores, mais um polêmico Projeto de Lei de autoria do Prefeito Silvio Roque (PP) do município de Tupanatinga no Agreste do Estado de Pernambuco tem causado indignação entre os servidores públicos municipais, principalmente entre os aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência, o IPRETU. Isso porque, entre outros artigos que retiram direitos estabelecidos no chamado “PL DA MORTE” (como tem sido apelidado o projeto por alguns servidores a Lei Municipal Complementar nº 01 de 08 de Março de 2022), o artigo 8º é com certeza o mais perverso, pois estabelece uma alíquota de 14% para quem depois de longos anos de trabalho árduo em sala de aula e de contribuição conseguiu finalmente se aposentar e agora ter que pagar o rombo milionário de gestores irresponsáveis que faliram a previdência municipal.

Vale destacar que o PL atinge diretamente os professores aposentados e os pensionistas, uma vez que recebem acima de um salário mínimo, inclusive os educadores portadores de doença incapacitante que ao contrário do município vizinho de Itaíba não foram poupados pelo prefeito Silvio Roque. Também em Itaíba por pressão do sindicato, dos vereadores de oposição, do diretor legislativo e do presidente da Câmara o “PL DA MORTE” acabou sendo devolvido ao Poder Executivo a pedido da própria gestora. 

Com maioria expressiva de vereadores aliados na Câmara, o Prefeito Silvio Roque através da sua equipe de governo já encaminhou o PL aos vereadores e o mesmo pode ir à votação já na próxima terça-feira (14). Nossa equipe de redação, através do Jornalista Marcio Martins teve acesso ao polêmico Projeto de Lei apelidado de “PL DA MORTE”. Confira o texto na íntegra!




Marcio Martins também conversou com a Professora Cida de Hélio - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupanatinga (SINSPMUT) para saber qual a posição do sindicato sobre o referido projeto de lei, e a educadora foi bastante enfática, resumindo toda sua revolta, indignação e compromisso com os servidores em uma frase: “Digo aos servidores aposentados e pensionistas que mil vidas eu teria, mil vidas eu daria em defesa dos direitos de cada um deles”. Por fim, Cida de Hélio ainda afirmou que se fará presente a sessão na próxima terça-feira mesmo sabendo do possível resultado.