22/06/22

Prisão do ex-ministro da Educação é só a ponta do iceberg, outro escândalo do balcão de negócio do MEC pode levar prefeitos de AL e PE à cadeia.

 

Prisão do ex-ministro ocorreu com base em documentos, depoimentos, mas principalmente no relatório da CGU que também investiga o superfaturamento de kits robóticas. A expectativa é que o relatório seja divulgado já nos próximos dias.

Por: Redação\Marcio Martins                                               

A população brasileira foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (22) com a notícia da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro realizada pela PF em decorrência da operação “Acesso Pago” que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) num suposto “balcão de negócios” no MEC envolvendo pastores evangélicos acusados de intermediar propina de prefeitos para liberação de recursos do FNDE. 

A prisão do ex-ministro ocorreu com base em documentos, depoimentos, mas principalmente no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que também investiga o superfaturamento de kits robóticas e deve apresentar mais um relatório nos próximos dias que pode levar a cadeia prefeitos e demais envolvidos no suposto esquema. Autoridades acreditam que a prisão do ex-ministro é só a ponta do iceberg do “balcão de negócios” do MEC. 

Vale salientar que as investigações da CGU sobre a compra dos kits robóticas, teve início após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar no dia 20 de Abril do corrente ano (2022) a suspensão de contratos para aquisição de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Corte também estipulou que o órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) interrompesse os repasses de verbas para compras dos aparatos. 

Na decisão assinada pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso no TCU, foi determinado que as diligências fossem realizadas em todos os municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco que receberam os kits conforme consta na planilha em anexo na decisão, entre eles, o município de Canapi no alto sertão de Alagoas que foi um dos primeiros envolvidos a receber a visita dos agentes da CGU entre os dias 18 e 19 de Maio do corrente ano (2022), visto que, o município recebeu R$: 5,7 milhões de reais em contrato assinado pelo município com a empresa MEGALIC com sede em Maceió, pertencente ao pai do vereador pela capital, João Catunda (PP), que segundo a denúncia, adquiriu os kits junto a uma empresa da cidade de São Carlos\SP por R$: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e vendeu para pelo menos 07 municípios do estado de Alagoas, entre eles Canapi, por R$: 14.020,00 (Quatorze mil e vinte reais), o que representa um superfaturamento de 420% com relação ao preço de mercado dos equipamentos.


Entre outras demandas, a Controladoria Geral da União (CGU) também avaliou através de fotos e depoimentos, a estrutura das escolas e se os professores estão capacitados para ministrar aulas de robótica educacional. 

Além de Canapi\AL, outros 28 municípios alagoanos e 10 do Estado de Pernambuco são citados na decisão do TCU para cumprimento de diligências pela CGU (confira abaixo a relação na tabela em anexo da decisão o TCU). A expectativa é que o relatório seja divulgado já nos próximos dias.