09/06/22

[PL DA MORTE] Prefeita de Itaíba queria aprovação de projeto com contribuição de 14% para os servidores aposentados e pensionistas.

 

Pressão do sindicato, dos vereadores de oposição, do diretor legislativo e do presidente da Câmara impediu a tramitação e o chamado “PL DA MORTE” como tem sido apelidado por alguns servidores, acabou sendo devolvido ao Poder Executivo a pedido da própria gestora. 

Por: Redação\Marcio Martins 

Mais um polêmico Projeto de Lei de autoria da prefeita Regina Cunha (PODE) do município de Itaíba no Agreste do Estado de Pernambuco tem dado o que falar entre os servidores públicos municipais, mas principalmente entre os aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência. Isso porque, entre outros artigos que retiram direitos estabelecidos no chamado “PL DA MORTE” (como tem sido apelidado o projeto por alguns servidores), o artigo 15º é com certeza o mais perverso, pois estabelece uma alíquota de 14% para quem depois de longos anos de trabalho árduo em sala de aula e de contribuição conseguiu finalmente se aposentar e agora ter que pagar o rombo milionário de gestores irresponsáveis que faliram a previdência municipal. Vale destacar que o PL atinge diretamente os professores aposentados e os pensionistas, uma vez que recebem acima de um salário mínimo e meio, a exceção apenas, dos educadores portadores de alguma doença incapacitante. 


Com maioria expressiva de vereadores aliados na Câmara, a Prefeita Regina Cunha confiou que o Projeto enviado para votação em caráter de urgência viesse a ser posto em votação e posteriormente aprovado, porém, graças à articulação do Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores Jandilson Gomes junto aos vereadores de oposição, ao presidente do SINSEPI – Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba, Abidoral Alves e ao Presidente da Câmara Eraldo Pequeno (PODE), o projeto não foi colocado em tramitação, não restando à prefeita alternativa, senão pelo pedido de devolução do PL através do Ofício nº GP 136\2022 datado do dia 07\06\2022 protocolado na Câmara nesta quarta-feira (08\06) a qual a nossa equipe de redação, através do Jornalista Marcio Martins teve acesso, bem como do Oficio nº 048\2022 da Câmara Municipal de Vereadores assinado nesta quinta-feira (09) informando sobre a devolução em atendimento ao pedido do Poder Executivo Municipal. 

“A reforma é necessária, mas enquanto sindicato e representante dos servidores, jamais poderei aceitar calado uma reforma que agride e revoga os direitos trabalhistas conquistados ao longo da história”, disse o Professor Abidoral Alves – Presidente do SINSEPI. 

Quem também se manifestou sobre o projeto, foi à vereadora Dinha de Jurandi (PP) que fez uso de suas redes sociais para comunicar aos servidores sobre a devolução do projeto: “Olá pessoal, boa tarde! Estou aqui avisando que o executivo viu que o projeto da previdência estava muito falho e devido algumas cobranças por parte de Jandilson, Eraldo, Abidoral, Eu e outros então viram que não iam ficar muito bem nas redes sociais. Então retiraram o projeto de pauta”. 

A vereadora que também é professora, ainda aproveitou para parabenizar o Diretor Legislativo Jandilson Gomes pelo trabalho que vem desempenhando na Câmara: “Olhe gente nós deveríamos ter um Jandilson na Câmara, pois ele é o cara! Homem que não se deixa levar por qualquer coisa, sempre orientando todos os vereadores, agora segue as regras quem quer”

Já a Professora Graça Ramos aproveitou o momento para parabenizar a Vereadora e o Diretor Legislativo: “Verdade amiga Dinha. As pessoas deveriam escolher seus representantes pessoas como você e Jandilson que não se deixam corromper e, além disso, estudam para terem entendimento de fato e de direitos e não lagartixas que não conseguem nem se quer compreender um texto imagina Leis. Tá complicado a política em nosso país. Porque infelizmente o povo vota em troca de um saco de cimento etc. Acaba não tendo como cobrar do político”.