Cada educador teria recebido R$: 29,9 mil reais, alguns deles, até dois pagamentos de igual valor entre Novembro e Dezembro/2020, conforme informado pelo próprio município no SIOPE. Contabilidade fala em erro na inserção dos dados.
Por: Redação/Marcio Martins
Não! Não foram os recursos dos precatórios do antigo FUNDEF que começaram a ser pago pela Prefeitura Municipal de Mata Grande e muito menos o rateio das sobras do Fundeb/2021 já que até a publicação desta matéria o prefeito Erivaldo Mandu ainda não quebrou o silêncio sobre os recursos tanto dos precatórios quanto do abono/rateio 2021.
Todavia, chamou a atenção da nossa equipe de redação o fato da Prefeitura Municipal de Mata Grande ter informado ao FNDE - [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], através do SIOPE - [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação], o pagamento de mais de R$: 1,1 milhão de reais há apenas alguns professores da rede pública municipal de ensino, somente nos meses de Novembro e Dezembro de 2020, quando os educadores, segundo as informações inseridas no SIOPE pela própria Prefeitura Municipal, teriam recebido R$: 29,9 mil reais, a maioria dois pagamentos, totalizando R$: 59,8 mil reais. Foram 16 pagamentos de R$: 29,9 mil reais em Novembro/2020 e 22 pagamentos de mesmo valor em Dezembro/2020.
Nossa equipe de redação através do Jornalista Marcio Martins, tentou entrar em contato com a equipe de contabilidade da prefeitura durante a semana, mas infelizmente não conseguiu, até que, em contato com um servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, o qual iremos preservar sua identidade, o mesmo se comprometeu em buscar respostas junto ao setor responsável, ou seja, a equipe de contabilidade, encarregada pela inserção dos dados no SIOPE. No dia seguinte ao nosso primeiro contato, o servidor nos informou que a contabilidade alegou um erro na inserção dos dados, que somente naquele momento havia tomado conhecimento, mas, que, portanto, iria tomar as devidas providências para correção no sistema.
Todavia, apesar de ter tomado conhecimento da situação na última segunda-feira (03), nenhuma providência foi adotada para correção do suposto erro, conforme pode ser evidenciado em tempo real através do link a seguir:
SIOPE (fnde.gov.br)
Ressaltamos, que a princípio chegamos a imaginar que de fato poderia se tratar de algum erro na inserção dos dados no SIOPE como justificou a contabilidade da prefeitura. Também pensamos que as informações poderiam está corretas e que os pagamentos apesar de elevados, seria alguma ação judicial vencida pelos educadores. Contudo, para nossa surpresa, os valores informados ao FNDE não batem com os vencimentos recebidos pelos professores no período, conforme seus holerites de pagamento disponíveis no site do Portal da Transparência do próprio município. Confira!
OBS: Por questão de segurança, os nomes dos profissionais envolvidos foram preservados, assim como foram selecionados apenas dois casos do mês de Dezembro\2020 a título de exemplo para ilustração da matéria. Contudo, caso você seja professor efetivo ou temporário da rede pública municipal de Mata Grande, trabalhou em 2020 e quer saber se você está entre os "premiados que não ganharam nada", clique
AQUI e confira com seus próprios olhos. O mesmo vale para qualquer leitor do site Central do Sertão que queira comprovar a veracidade das informações desta matéria.
Prefeitura de
Mata Grande emite nota de esclarecimento sobre pagamentos informados ao FNDE
que nunca caíram na conta dos professores.
Atual gestão alegou erro na inserção
dos dados no sistema (SIOPE), abriu sindicância, demitiu servidor e agradeceu
ao o Jornalista Márcio Martins por identificar o problema.
A Prefeitura Municipal de Mata Grande
publicou em suas redes sociais neste sábado (08), uma nota de esclarecimento
sobre pagamentos milionários informados ao FNDE através do SIOPE - Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos da Educação, que nunca caíram nas contas
dos servidores do município. Nela, a gestão municipal do prefeito Erivaldo
Mandu, reconheceu o problema justificando erro na inserção dos dados no sistema
feito por um servidor que foi demitido, disse ainda que abriu uma sindicância
para melhor apuração do caso e que já fez o pedido de correção da remuneração
dia servidores da educação junto ao SIOPE.
Na nota, a prefeitura ainda agradece
ao Jornalista Marcio Martins integrante da nossa equipe de redação, responsável
pela matéria, por ter identificado o problema. Já Marcio Martins afirma que
apesar de todas as evidências apontarem para o alegado erro, apesar de
recorrente desde 2017, o fato das despesas não baterem com a receita é algo a
ser considerado contra qualquer ilegalidade supostamente cometida pela gestão
municipal. "Todavia, continuarei vigilante, investigando qualquer
eventual e suposta ilegalidade que possa existir tanto neste, como em qualquer
outro caso que envolva recursos públicos neste sertão alagoano" - Disse o
Jornalista Marcio Martins.
Confira na íntegra a Nota de
Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Mata Grande!
Nota de esclarecimento
Tendo em vista as informações
recentemente divulgadas em veículo de imprensa da nossa região a Prefeitura
Municipal de Mata Grande vem a público esclarecer:
01 - lamentamos o ocorrido, ao tempo
que pedimos desculpas a todos aqueles que se sentiram prejudicados;
02 - Tão logo tomou conhecimento dos
erros contidos na plataforma o prefeito municipal determinou abertura de
sindicância buscando identificar possíveis responsáveis;
03 - Nenhum servidor que tenha os
números alterados, sofrerá qualquer punição ou perda, até porque não houve
repasse a mais, as informações aqui contidas podem ser analisadas com base nas
remessas enviadas ao banco bem como aos dados remetidos ao TCE - Tribunal de
Contas de Alagoas e não com os valores demonstrados erroneamente no SIOPE;
04 - Todo servidor bem como a
sociedade matagrandense em geral poderá acompanhar e identificar os reais
valores pagos no portal de transparência através do endereço
http://www.matagrande.al.gov.br/novo/portal;
05 - O governo municipal ressalta seu
zelo pela transparência e lisura dos atos públicos assim declara não ter havido
qualquer dano ao erário;
06 - fazemos deste, voto de agradecimento
ao instrumento de comunicação por meio do Jornalista Márcio Martins em sua
atenção ao SIOPE, deste modo a gestão pode identificar o mau funcionamento do
software anterior em alguns campos existentes naquele banco de dados que vieram
a resultar em uma falha de valores migrados, horas trabalhadas e localização do
local de trabalho.
07 - Informamos aos munícipes que uma
nova empresa foi contratada e neste momento junto aos nossos técnicos auditam
os dados para correção de erros e conferência desses valores, com isso sanando
as divergências, podendo agora corrigir as informações anteriores do SIOPE.
08 - Por fim, a medida de que as
informações forem sendo corrigidas a prefeitura irá divulgar em suas redes
sociais, garantindo aos interessar o acompanhamento das providências.
Hoje sábado dia 07/01/2022 será ratificado o ano de 2020 tendo prazo médio de
até 24 horas na atualização do sistema. Durante a próxima semana serão
informados os demais anos. Como está sendo uma análise muito minuciosa de todos
os dados dos servidores de todos os meses dos anos de 2017 a 2020 e não apenas
dos meses que os servidores constataram a irregularidade.
