Servidores da educação cobram
transparência e diálogo do gestor sobre pautas importantes para a valorização da
categoria.
Professores e demais profissionais
da educação de Mata Grande estão na bronca com o prefeito Erivaldo Mandú após o
mesmo adotar um voto de “SILÊNCIO ENSURDECEDOR” sobre pautas importantes para a
valorização da categoria.
O pagamento dos precatórios do antigo
Fundef, o reajuste do piso salarial nacional do magistério; o Plano de Cargos,
Carreira e Salários (PCCR) do quadro administrativo e de apoio da educação e o
rateio das sobras do Fundeb/2021 se transformaram em verdadeiros assuntos “TABUS”
dentro da administração municipal de Mata Grande. A completa falta de
transparência dos gastos públicos e das folhas de pagamento dos servidores públicos
no Portal da Transparência impossibilitam, por exemplo, a análise da relação Receitas
x Despesas dos recursos do Fundeb\2021, tornando impossível para qualquer servidor
e ou munícipe matagrandense chegar à constatação se houve ou não sobra de
recursos para abono\rateio conforme vem ocorrendo em centenas de municípios do
País, inclusive de todo o alto sertão alagoano, onde apenas os municípios de
Mata Grande e Piranhas ainda não pagaram nenhum tipo de abono\rateio aos seus
profissionais da educação, muito menos qualquer tipo de prestação de contas
evidenciando uma eventual ausência de sobra de recursos do Fundeb em 2021.
Já com relação ao pagamento dos
60% dos precatórios do antigo Fundef que corresponde há R$: 24 milhões de reais
para rateio dos professores em Mata Grande, a única justificativa da gestão do
prefeito Erivaldo Mandú é a velha e conhecida alegação do TAC – Termo de
Ajustamento de Conduta assinado pelo município junto ao MPE\AL anterior à
emenda constitucional que garantiu o dinheiro dos 60% dos precatórios aos
professores. Vale lembrar que o valor total recebido em 2019 pelo município de
Mata Grande foi de R$: 40 milhões de reais.
De fato os precatórios e o rateio
são as pautas mais importantes para os profissionais da educação de Mata
Grande, em especial os professores, até mesmo por conta das cifras milionárias
envolvidas, contudo, outras duas pautas não menos importantes também estão
tirando o sono dos servidores, o reajuste do novo piso salarial nacional do
magistério de 33,24% e o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) com
a inclusão dos servidores do quadro administrativo e de apoio da educação.
Todavia, sobre estes dois pontos, o prefeito Erivaldo Mandú ainda tem até o mês
de Março que é a data base do município para reajustar os salários dos
professores conforme o novo piso nacional de R$: 3.845,63 para 40 horas
semanais, que acredito eu, deveria ocorrer junto com a implantação do novo PCCR
da educação uma vez que o reajuste salarial do piso nacional do magistério irá
mexer com toda a tabela do atual plano de carreira.
E é diante deste cenário de
incertezas, que vários servidores da educação que já haviam aprovado em assembleia
no SSPMMG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande a
realização de um ato público contra a atual gestão municipal para a próxima
semana, neste sábado (29), em virtude do cancelamento do ato em razão das determinações
do vigente Decreto Municipal da Covid-19, foram às redes sociais cobrar os seus
direitos: “Professores matagrandenses estão
aguardando um posicionamento com relação às sobras de 2021. Municípios vizinhos
do alto sertão já pagaram” – Foi um dos questionamentos mais compartilhados
nas redes sociais.
MARCIO MARTINS
Cinco perguntas sobre o controverso decreto da Prefeita Ziane Costa em Delmiro Gouveia.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Um assalto legalizado no alto sertão de Alagoas.
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Dados oficiais do IBGE e do TSE revelam como se perpetuam no poder os coronéis e as oligarquias em Canapi.
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TAXA DO LIXO: Alguém tem que pagar o aumento absurdo nos salários da prefeita, do vice e dos secretários de Delmiro Gouveia a partir de Janeiro de 2022.
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Quem são os playboys que mamam nas tetas das prefeituras do sertão alagoano?
OLIGARQUIAS: Não basta mudar os rostos é preciso mudar os sobrenomes.
Onde vão parar os milhões gastos nas campanhas políticas que não aparecem nas prestações de contas da Justiça Eleitoral?
Servidores fantasmas vagueiam impunemente pelas prefeituras do sertão.
Omar Aziz e Renan Calheiros decretam que no Brasil é o rabo que tem que abanar o cachorro.
