31/01/22

[MARCIO MARTINS SEM MEIAS PALAVRAS] FOLHA DE PAGAMENTO: A “caixa preta” das Prefeituras de Canapi e Mata Grande.

 

Vinicius Lima e Erivaldo Mandu são os únicos gestores municipais do alto sertão alagoano que insistem em descumprir a Lei da Transparência ao não divulgar a relação de servidores, seus respectivos cargos e salários.


Uma pergunta que não quer calar: Por qual motivo um gestor municipal temeria disponibilizar para acesso público a Folha de Pagamento do município que administra, sendo inclusive obrigado por lei a fazer isso?

É com essa pergunta que inicio esta matéria de hoje após a conclusão de uma pesquisa feita nos portais da transparência dos 08 (oito) municípios do alto sertão alagoano (Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’água do Casado, Pariconha e Piranhas) no quais pude constatar que apenas os municípios de Canapi e Mata Grande insistem em descumprir o que determina a Lei Federal nº 12.527\2011 - Lei de Acesso a Informação, mais conhecida por “Lei da Transparência”, que regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas em vigor desde o dia 16 de Maio de 2012, responsável por criar mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. 

O descumprimento da lei pelos municípios acima citados ocorre justamente naquela que é a informação pública mais procurada pelos munícipes, principalmente pelos servidores públicos municipais, me refiro a FOLHA DE PAGAMENTO, na qual é possível encontrar a relação de funcionários temporários, comissionados, efetivos e concursados dos municípios, bem como seus respectivos cargos e salários. Informações essas disponíveis nos portais da transparência de todos os municípios do alto sertão a exceção dos municípios de Canapi e Mata Grande, conforme você mesmo pode constatar através dos prints abaixo e do link das páginas dos portais de todos os municípios aqui mencionados.







No caso do município de Canapi, a última folha de pagamento disponível no Portal é do mês de Setembro\2020 e no sistema de pesquisa, se quer é possível encontrar as informações individuais de pagamento dos servidores, ainda que os dados da pesquisa estejam corretos e completos. Já em Mata Grande, é possível encontrar as informações individuais de alguns servidores, só que completamente desatualizadas, enquanto que a relação de servidores com seus respectivos cargos e salários, só em sonho! 


Por todo o exposto, a conclusão que faço, não poderia ser outra senão de que a FOLHA DE PAGAMENTO das prefeituras de Canapi e Mata Grande é uma verdadeira “CAIXA PRETA”, invisíveis aos olhos das Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios e livres da fiscalização do Ministério Público Estadual.


MARCIO MARTINS

Residente no pequeno município de Canapi localizado no Alto Sertão do Estado de Alagoas, o Blogueiro/Jornalista (RE) 511961/2009 José Marcio Rodrigues Martins, iniciou no Jornalismo Digital em 2011 com a criação do primeiro blog de notícias de Canapi na internet o "Canapi Agora". Em 2013 concluiu o curso de Jornalismo Online com certificação reconhecida pela ABED -  (Associação Brasileira de Educação a Distância) e se tornou membro associado da ABJ - Associação Brasileira de Jornalismo. Com passagem por diversos sites do Estado de Alagoas, tais como: Rota do Sertão,  Editora Guia Mais, Mais Notícias, Correio Notícias e pelo Portal Minuto Sertão do Grupo Cada Minuto onde ganhou o prêmio Evandro Cardoso de Jornalismo na categoria "blog mais acessado". Marcio Martins que este ano de 2021 completou 10 anos de Jornalismo Investigativo e Independente e que já ultrapassou a marca de 5.000 artigos e matérias publicadas, atualmente integra a equipe de redação do site Central do Sertão, é também escritor, autor do Livro IndignAÇÃO e membro efetivo da ACALA - Academia Arapiraquense de Letras e Artes, onde até o final deste ano (2021), pretende emplacar seu segundo livro, desta vez reunindo uma coletânea das GRANDES REPORTAGENS de sua carreira.

LEIA TAMBÉM!

O silêncio ensurdecedor do Prefeito Mandú em Mata Grande.

Cinco perguntas sobre o controverso decreto da Prefeita Ziane Costa em Delmiro Gouveia.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Um assalto legalizado no alto sertão de Alagoas.

Estrela Anônima

ATENÇÃO JOVEM! O emprego na prefeitura que você trocou pelo voto é a condenação do seu futuro. Liberte-se!

Esquema de contratação de Professores fantasmas e sem formação assombram a educação no sertão de Alagoas.

Canapi 59 anos de Emancipação & ZERO de independência política.

Dados oficiais do IBGE e do TSE revelam como se perpetuam no poder os coronéis e as oligarquias em Canapi.

Tá faltando vacina contra o vírus da picaretagem de alguns prefeitos nesta pandemia.

TAXA DO LIXO: Alguém tem que pagar o aumento absurdo nos salários da prefeita, do vice e dos secretários de Delmiro Gouveia a partir de Janeiro de 2022.

Quanto mais ladrões, mais queridos!

Quem são os playboys que mamam nas tetas das prefeituras do sertão alagoano?

OLIGARQUIAS: Não basta mudar os rostos é preciso mudar os sobrenomes.

Onde vão parar os milhões gastos nas campanhas políticas que não aparecem nas prestações de contas da Justiça Eleitoral?

 Servidores fantasmas vagueiam impunemente pelas prefeituras do sertão.

Omar Aziz e Renan Calheiros decretam que no Brasil é o rabo que tem que abanar o cachorro.

AGLOMERAÇÃO DO BEM? – Qual o limite da hipocrisia da classe política alagoana?

Você elegeu para vereador um fiscal da lei ou um baba ovo do prefeito?

TRATAMENTO PRECOCE: Por que ser contra um tratamento que tem salvado vidas quando devidamente prescrito pelos médicos?

O descaso do Poder Público com os artistas da terra