10/11/2014

Durante crise do FPM Prefeitura de Inhapi consegue honrar compromissos


Diante de uma das maiores crises ja enfrentadas pelos municípios no estado de Alagoas o município de Inhapi com muito esforço e dedicação do prefeito Zé Cícero e toda equipe administrativa vem travando batalhas diárias para conseguir honrar os compromissos com seus funcionários e fornecedores.

Os recursos oriundos do fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) vem sofrendo uma queda constante em todo Brasil, sendo este um fator preponderante para definir os rumos da administração pública municipal, cogita-se na imprensa local que prefeituras como Delmiro Gouveia estarão prestes a demitir cerca de 1000 pessoas, exemplificando, se estas possuíssem recebíveis líquidos ( já com descontos ) de R$662,00  sendo o menor salario pago, o que totalizaria uma retirada de circulação de R$662.000,00, impacto diretamente sentido no comércio de aproximadamente R$400.000,00 mil reais, o que poderá gerar dentro do município mais desempregos.

A lei complementar 101, de 04 de Maio de 2000 conhecida como lei de responsabilidade fiscal estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, entende-se que para uma administração funcionar de forma coerente o ideal é que ela não ultrapasse 54% com despesas de pessoal ou mão de obra, o que poderá gerar sanções civis e criminais ao gestor, Exemplo se a arrecadação é de 1 milhão de Reais , a folha não pode exceder 540 mil reais, se a arrecadação cair para 700 mil reais a folha obrigatoriamente deverá ficar no máximo em 378 mil reais, o que está forçando os prefeitos a demitirem  para não responder por improbidade administrativa. Não porque querem, mas por necessidade de cumprir a lei.

O município de Canapi vem sofrendo drasticamente os efeitos da crise se refletindo diretamente sobre seus funcionários, a exemplo dos Agentes de Endemias, cujo estavam  com seus salários atrasados até o dia 30 de Outubro, ja que a prefeitura de Canapi segundo nota está arcando com cerca de 60% do salario base desta categoria, tomando responsabilidade a mais do que o de direito para que os mesmos não sejam prejudicados, e com a diminuição dos recursos está mais complicado realizar os pagamentos em dia, ficando os outros 40% abaixo da contrapartida dos outros órgãos competentes como afirma nota da Assessoria publicada no Blog Canapi Agora.

O município de Inhapi não está fora da crise, mas o trabalho árduo de toda equipe técnica juntamente com o prefeito Zé Cícero, vem conseguindo minimiza-la garantindo assim o pagamento em dia do funcionalismo público mantendo os serviços essenciais a população inhapiense, bem como honrar seus compromissos firmados com seus fornecedores.

Neste momento a equipe técnica está realizando um novo planejamento administrativo, levando em conta a quantidades de funcionários atuais e a quantidade de horas trabalhadas pelos mesmos, tudo com o intuito de não penalizar a população inhapiense e cumprir as regras da Lei. "O município de Inhapi é desprovido de muitos recursos e por muito tempo foi esquecido e estes recursos drenados, reafirmo meu compromisso com o povo inhapiense de trabalhar noite e dia, assim como estou fazendo, a fim de tentar deixar os inhapienses de fora desta crise, juntamente com o apoio dos nossos deputados e os prefeitos de alagoas estaremos lutando para que medidas sejam tomadas e esta crise não afete mais ninguém." ressaltou Zé Cícero.


Por Ascom/Inhapi