O intuito do programa é a universalização do acesso a água em áreas rurais para consumo humano, visando o pleno desenvolvimento e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, priorizando a população em situação de extrema pobreza.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos. A execução das ações observará planos anuais de ação integrada que conterão as metas, os recursos a as respectivas ações orçamentárias.
As despesas com a execução do programa correrão à conta das dotações orçamentarias consignadas as secretarias, aos órgãos e entidades envolvidos na sua implementação, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentaria e financeira anual.
Por Ascom/Inhapi
