08/01/2019

Ex-secretária de Agricultura de Mata Grande usa as redes sociais para cobrar dívida de 21 mil reais da Prefeitura com a Associação dos Produtores Rurais do município.


Pendência já dura 10 meses e foi gerada ainda durante a gestão interina do vice-prefeito Franklin Lou em Março/2018. Atual gestão confirma o débito, porém, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório que segundo parecer da Procuradoria Municipal impede a quitação da dívida até que o Ministério Público se pronuncie sobre o caso.

Por: Marcio Martins
Crédito: Reprodução/Facebook

INDIGNAÇÃO! Foi assim que a ex-secretária de Agricultura de Mata Grande Mercia Oliveira iniciou o seu desabafo nas redes sociais na tarde desta terça-feira (08), ao cobrar uma dívida de 21 mil reais que a Prefeitura Municipal de Mata Grande tem com a Associação dos Produtores Rurais do município, a qual a mesma já presidiu e hoje é presidida por seu esposo. No texto, Mercia questiona como a prefeitura tinha coragem de falar que está com seus pagamentos em dias, sendo que se recusa a quitar a dívida com os produtores?

De acordo com a ex-secretária, a dívida é proveniente do fornecimento de produtos para a merenda escolar do município em Março/2018 durante a gestão do então prefeito interino Franklin Lou (vice-prefeito) que assumiu o comando da prefeitura em Janeiro/2018 após a prisão do atual prefeito Erivaldo Mandú. O problema é que por decisão da Justiça o prefeito interino acabou tendo que devolver o comando do município ao prefeito Mandú no mês seguinte a contratação da associação via processo licitatório e a partir daí todos os contratos foram suspensos e a dívida se arrasta até hoje.

“Todos nós sabemos que esses agricultores dependiam dessa renda para complementar a renda de sua família, já vão seus 10 meses e a prefeitura se nega a pagar essa dívida. Aí eu pergunto ao senhor Erivaldo de Melo Lima, ao seu secretário de governo o Sr. Aquilles Mandú: O que foi feito com a verba que é Federal destinada a esse tipo de programa que é o PNAE ? Se tem dinheiro pra pagar a tudo e a todos porque não pagar o que a nós é devido?” – Questionou a ex-secretária.

“Falam muito em governo transparente, cadê a transparência desse governo? Falo uma coisa, não importa quem comprou, o que importa é que a dívida é do município e que independente de cargo, posição social, lado político nos prestamos serviços e não foi pago por ele. Só um aviso! O Ministério Público Federal e Estadual já está ciente de tudo isso que está se passando aqui no município, os nossos advogados já entraram com uma ação contra esse absurdo”- Desabafou

O que diz a Prefeitura

Em contato com o Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Mata Grande, filho do prefeito Erivaldo Mandú, o mesmo informou que a dívida não foi paga devido a uma série de irregularidades encontradas no processo licitatório e um dos principais seria o fato de que a época da contratação a reclamante era Secretária de Agricultura do município, porém, ainda não teria se desligado oficialmente da presidência da Associação vencedora da licitação, fato que legalmente impediria a Associação dos Produtores de Mata Grande de participação no processo licitatório.

O secretário ainda lembrou que devido a tais acontecimentos a ex-secretaria chegou a ser notificada pela Câmara Municipal de Vereadores do Município, (fato que o site Central do Sertão chegou a publicar em Junho/2018, quando a produtora rural denunciava está sendo vítima de perseguição política RELEMBRE O CASO).

“Infelizmente os produtores sofrem por causa de má gestão tanto do setor de licitação da época, quanto da presidência da associação por não terem visto o contrato licitatório” – Disse Aquilles Mandú, que completou... “O processo está todo errado desde a licitação a compra, ainda mais quando a licitação foi feita com data depois da entrega dos alimentos”.

Por fim, o secretário ainda esclareceu que a quitação da dívida só será possível após a manifestação do Ministério Público que já está de posse do processo.