Proposta, que faz parte da “Campanha Nacional Reajuste Já!”, estabelece uma agenda de mobilizações em Brasília e que deve ser reproduzida nos Estados
Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT
A FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, entidade filiada à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, está chamando os ACSs e ACEs de todo o país para participarem da “Mobilização pelo Reajuste do Piso Salarial Nacional”. A proposta é reunir estes profissionais em atos e manifestações entre os dias 7 a 9 de março. A concentração de maior destaque da “Campanha Nacional Reajuste Já!” acontecerá em Brasília. A iniciativa também deve se multiplicar nos Estados com manifestações junto às sedes do Ministério da Saúde.
A coordenação da FENASCE definiu a programação para o período em que os trabalhadores estiverem em Brasília. Na terça-feira, 07/02, com início às 10h00, estão previstas as visitas nos gabinetes dos deputados federais para conseguir o apoio na luta dos agentes, além de conquistar a assinatura destes parlamentares para o abaixo-assinado em defesa do reajuste do piso salarial da categoria. No dia seguinte, 08/02, haverá uma grande manifestação com concentração, a partir das 8h00, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Na quinta-feira, 09/02, último dia da agenda, acontecerá uma vigília em frente à sede do Ministério da Saúde, no DF, a partir das 9h00.
De acordo com Fernando Cândido, presidente da FENASCE, esta agenda é muito importante para estes profissionais na perspectiva de demonstrar a força da categoria na luta para ter o aumento de seus salários. Desde que foi implantado o piso salarial nacional pela ex-presidente Dilma Rousseff, há cerca de três anos, os trabalhadores não receberam nenhum reajuste. Naquela época o governo havia criado uma mesa de negociação com o compromisso, em ata, de criação, por meio de Portaria, de um Grupo de Trabalho para discutir uma proposta de reajuste do piso. Mas depois do impeachment, o governo do ilegítimo Michel Temer não cumpriu a Portaria. Os agentes também querem a criação de um canal de diálogo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Desde que este governo tomou o poder todas as tentativas de estabelecer um canal de diálogo foram frustradas. Encaminhamos vários ofícios para conseguir uma audiência com o ministro da Saúde visando discutir a questão salarial e melhorias nas condições de trabalho, mas não tivemos nenhuma resposta. Na próxima semana (de 13 a 17) vamos a Brasília para protocolar novo ofício tentando uma audiência. Já procuramos parlamentares para nos auxiliarem a estabelecer este diálogo com o governo, mas não conseguimos nada. Todas as tentativas foram frustradas até agora. Estas são as razões das manifestações de março”, afirma Cândido.
A Federação intensificou o contato com seus sindicatos para que possam mobilizar seus trabalhadores para participarem desta agenda. Cada entidade será responsável pelas despesas e hospedagem de sua delegação. As que não puderam enviar seus agentes à Brasília, devem promover atos em seus Estados, principalmente em frene aos escritórios do Ministério da Saúde nas capitais. A ideia é que os trabalhadores se manifestem por todo o país e dialoguem com a sociedade sobre as reivindicações da categoria.
Cândido relembra que foi uma luta muito grande em todo o país para que os agentes conquistassem o piso salarial nacional da categoria. “Estaremos completando agora em junho três anos sem aumento do piso salarial. Os prefeitos dizem que não podem alterar os salários porque o governo federal não se propõe a aumentar o repasse. O atual governo, por sua vez, se nega a dialogar com os representantes dos trabalhadores. A FENASCE espera conseguir estabelecer algum nível de diálogo para conseguir conquistar o reajuste salarias destes trabalhadores. O trabalho destes profissionais é muito importante para o equilíbrio dos indicadores sociais, ” afirma o presidente.
Piso salarial nacional dos ACSs e ACEs
Agentes de Saúde e de combate às endemias conquistaram o piso salarial nacional da categoria no valor de R$ 1.014,00. A medida foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Além da formalização do valor mínimo para salário, o texto especificou que os profissionais iriam trabalhar 40 horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combates a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas. A lei também estabeleceu que os profissionais mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando a obtenção dos resultados. Para que a implantação da lei fosse rápida, a CNTSS/CUT e a FENASCE lançaram, à época, a campanha nacional “O piso agora é lei”.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
