Em nota enviada a imprensa através
da Assessoria de Comunicação da casa, a procuradoria ataca caluniosamente o
site Central do Sertão por simplesmente divulgar informações públicas
devidamente comprovadas.
Por: Redação
Foto: Editora Guia+
A redação do Central do Sertão prezando
pelo respeito e o compromisso que têm para com os seus leitores de levar a
verdade dos fatos doa a quem doer, vem a público repudiar o conteúdo da nota
divulgada pela Câmara Municipal de Vereadores de Delmiro Gouveia sobre matéria
vinculada no site, neste domingo (03) relacionada ao custo mensal de cada
vereador para o contribuinte delmirense.
Na nota que foi espalhada nos
grupos de Whatsapp e publicada por alguns veículos de imprensa regional, a Procuradoria
da Câmara através da ASCOM chega afirmar caluniosamente que a matéria é fruto
de FAKE NEWS, ou seja, que os fatos apresentados pela Central do Sertão não
seriam condizentes com a verdade.
Todavia; o fato é que verdadeiro
FAKE NEWS faz a Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Delmiro
Gouveia, quando tenta “manipular” a população delmirense apresentando como ilegítimas
as informações que constam no próprio Portal da Transparência da casa, conforme
os prints reproduzidos pela Central do Sertão, bem como do link abaixo para
acesso direto ao site da Câmara.
A nota segue ainda, afirmando que
o cálculo utilizado pelo site não é o que está previsto na Constituição
Federal. Neste ponto, questionamos então, o porquê se não condiz, ainda sim foi
posto no Portal da Transparência? Até porque, o calculo é bem simples para
entendimento do leitor. Ora! Se o duodécimo da casa legislativa delmirense em
Janeiro deste corrente ano (2019) foi de R$: 314.359,66
(Trezentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis
centavos), logo, para se manter cada vereador e toda estrutura
física e de pessoal que o parlamento municipal delmirense possui, basta dividir
o montante do duodécimo por 11 que chagaremos a média 28,5 mil por vereador,
exatamente conforme destacado no subtítulo da matéria.
Quanto à acusação de que
o site foi tendencioso ao ratear o duodécimo por igual entre os 11 vereadores
para se chegar ao custo de cada parlamentar para o contribuinte delmirense, a
procuradoria erra mais uma vez, pois ela sim, neste ponto tenta deturpar a
informação, haja vista que o site deixou bem claro e deu total destaque que o
valor de fato foi rateado para se chegar ao valor total, mas que, no entanto, o
total por vereador abrange os gastos da Câmara como um todo.
Por fim, é importante
salientar que em momento algum o site colocou em dúvida a idoneidade dos
vereadores delmirenses e muito menos apontou qualquer ato de ilegalidade no
repasse e recebimento do duodécimo da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal
de Delmiro Gouveia, muito pelo contrário, apenas deu publicidade às informações
contidas no próprio Portal da Transparência da casa, que inclusive será pauta
de diversas outras matérias cujo objetivo é única e exclusivamente informar a
população delmirense e sertaneja todos os atos públicos que antes das Leis de
acesso a informação e da transparência pública, eram as “caixas pretas” do poder
público em suas três esferas de governo; Federal, Estadual e Municipal.
Relembre AQUI a referida matéria
e em seguida confira a nota da ASCOM da Câmara Municipal de Vereadores de
Delmiro Gouveia.
Câmara
de Delmiro Gouveia ressalta que matéria sobre custo de vereadores está
totalmente equivocada.
A
Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia recebeu com surpresa a matéria
veiculada no site Central do Sertão sobre o repasse do duodécimo. Além de
equivocado, o texto contém informações que não são verdadeiras, e fogem do
princípio do jornalismo com responsabilidade e ética.
O
cálculo utilizado pelo site sobre o repasse não é o que está previsto na
Constituição Federal. O duodécimo, que é garantido por lei, é repassado pelo Executivo, porém não é dividido entre o
numero de vereadores da Casa.
Do
repasse, são custeadas todas as despesas da Câmara, como pagamento de
funcionários, fornecedores, os subsídios dos vereadores, entre outras contas.
Afirmar
que a divisão do duodécimo é rateado por igual pelos parlamentares soa, no mínimo, inconsequente e até mesmo
tendencioso o veículo de comunicação.
Para
a Procuradoria Jurídico da Casa Legislativa, a imprensa tem um papel importante
no que diz respeito ao que é veiculado, inclusive arcando com as consequências
da matéria, uma vez que atualmente a internet já possui lei específica de
combate às chamadas fake news. "Vivemos em uma era onde as pessoas
escrevem, jogam o texto na mídia e não se preocupam em repassar o que é
verdade, o que chamamos atualmente de fake news. Esse tipo de texto tornou-se
comum, porém, é preciso que as pessoas saibam que hoje a internet não é terra
sem lei, há agora uma legislação específica
e responde juridicamente tanto quem escreve quanto quem resposta a fake
news. É preciso ter responsabilidade com o que é repassado para a população,
para que não haja deturpações da verdade ", ressalta a Procuradoria .
A
matéria publicada dá o entendimento de que cada vereador delmirense custa aos
cofres da Casa cerca de 28 mil reais, levando ao leitor a crer que esse é o
custo mensal de cada um, o que não é a realidade.
"É
preciso combater essas inverdades e deturpações que estão surgindo porque senão
tornarão as instituições sempre alvo da crítica. É preciso responsabilidade em tudo que se faz" ,
reforça a Procuradoria.
