Nesta sexta-feira, 10 de julho, será depositado na conta das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao primeiro decêndio de julho, será de R
$ 1,94 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, com a retenção do Fundo, o repasse totaliza R$ 2,42 bilhões. Esse valor é menor do que o primeiro decêndio de julho do ano passado, registrado em R$ 3,26 bilhões. Essa diferença aponta uma queda de 25,76% no repasse, segundo dados elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A entidade explica que com este novo repasse, o FPM acumulado de 2015 apresenta uma queda de 2,12% em termos reais, somando R$ 47,409 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 48,435 bilhões.
Próximos meses
De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado. A CNM lembra os gestores municipais que até maio o Fundo historicamente apresentou crescimento. Porém, de junho até outubro o repasse é menor. A orientação é que os gestores controlem ainda mais as despesas para enfrentar esses meses.
