Jornal
‘Folha de S.Paulo’ divulgou que a área técnica da Câmara finaliza um
parecer recomendando que Cunha dê prosseguimento ao pedido de
impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (27) que os pedidos de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ainda estão sob análise.
Em nota divulgada, ele afirmou que, independentemente da orientação
jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da
presidente da República é dele.
“O presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica
da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele
a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da
orientação jurídica”, diz a mensagem.
O jornal ‘Folha de S.Paulo’ divulgou no
mesmo dia a informação de que a área técnica da Casa está finalizando um
parecer em que recomenda ao presidente que dê prosseguimento ao pedido
de impeachment encampado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio
Bicudo e Miguel Reale Júnior. Os técnicos, segundo o jornal, dirão de
forma sucinta que o pedido se enquadra na Lei 1.979/50, que trata do
impeachment.
Já o jornal ‘O Globo’ informou que, além
do parecer favorável, Cunha também receberá um documento recomendando o
arquivamento do pedido de impeachment contra Dilma.
A Secretaria-Geral da Mesa negou a existência de um parecer prévio.
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Fonte: Veja