Com o objetivo de fazer cumprir o que determina a legislação ambiental e garantir a preservação ambiental, o Instituto do Meio Ambiente
(IMA) começa a entregar hoje (06) intimações para 35 prefeituras do
estado. O órgão cobra a apresentação do manifesto de destinação final
dos resíduos de saúde e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde, o
prazo dado é de 10 dias para a apresentação dos documentos.
Os municípios que serão notificados nos próximos dias são Batalha, Belo
Monte, Craíbas, Jaramataia, Major Isidoro, Canapi, Dois Riachos,
Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Ouro Branco, Pariconha,
Olho D’Água do Casado, Olivença, Palestina, São José da Tapera, Traipu,
Campestre, Ibateguara, Jacuípe, Jundiá, Igreja Nova, Porto real do
Colégio, São Sebastião, São Brás, Belém, Coité do Nóia, Marimbondo,
Satuba, Cajueiro, Capela, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Feliz Deserto e
Santana do Mundaú.
Segundo informações da equipe
de monitoramento e fiscalização do IMA, após o período estabelecido
pelo órgão, as prefeituras deverão receber um termo de advertência e em
seguida podem até ser multadas.
Os resíduos dos serviços
de saúde são classificados em cinco diferentes categorias. As etapas de
recolhimento devem iniciar com a separação e seguir o
acondicionamento, armazenamento, coleta e transporte. O tratamento será
feito através de processos térmicos, químicos ou radiação. Todavia,
todo o processo deve ser licenciado e ser realizado dentro do que
estabelece a legislação vigente.
por Assessoria
Com Aqui Acontece