Nos dias 7, 8 e 9 de Março, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o país estarão em Brasília para exigir o reajuste do piso salarial das duas categorias. Desde 2014, quando estabelecido através da Lei n.º 12.994/14, o piso dos ACSs e ACEs está congelado e o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, se recusa a negociar.
A agenda de mobilizações na capital federal faz parte da “Campanha Nacional Reajuste Já!”, promovida pela Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce) e pretende sensibilizar o Congresso Nacional e a sociedade quanto à defasagem sofrida nos salários desses profissionais.
O presidente da Fenasce, Fernando Cândido, conta que em 2016, o então ministro Agenor Alvares, através de portaria, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para definir uma progressão ao reajuste, mas, com o advento do golpe de Estado, as negociações foram suspensas. “Todas as tentativas de estabelecer um canal de diálogo com esse governo golpista e ilegítimo foram frustradas”, explica o dirigente.
Inúmeras foram às iniciativas da federação em restabelecer um canal de comunicação entre a categoria e o ministério da Saúde (MS), mas nem a intervenção de alguns parlamentares possibilitou essa aproximação.
Na falta de diálogo, a luta
Em resposta à resistência em dialogar e à recusa em ouvir as reivindicações dos agentes de saúde e de endemias, a Fenasce instituiu uma campanha nacional e seu ponto alto acontece em Brasília no mês de março. “Esta agenda é muito importante para os trabalhadores, na perspectiva de demonstrar a força da categoria na luta pelo o aumento de seus salários”, continua Cândido.
Na terça-feira (7), as delegações de cada estado entre elas a de Alagoas representada pelo SINDASC visitarão os gabinetes dos deputados federais em busca de apoio à luta e de assinaturas para um abaixo-assinado em defesa do reajuste. Na quarta (8), está prevista uma grande marcha saindo da Catedral com destino ao Ministério da Saúde e na quinta (9), uma vigília dos trabalhadores em frente ao MS.
“São três anos sem aumento salarial e os prefeitos culpam o governo federal por não aumentar o repasse. Por sua vez, o ministro golpista se nega a um entendimento. Precisamos estabelecer algum nível de diálogo para conseguir conquistar o reajuste salarial e daí partir para outras pautas”, completa Luiz Cláudio Celestino, diretor financeiro da federação.
Para a Fenasce, o piso foi uma grande conquista, mas, por si só, não basta. “É necessária uma garantia de progressão salarial, que possibilite uma maior valorização aos ACSs e ACEs e garanta sustentação financeira aos municípios, responsáveis diretos pela contratação desses profissionais”, finaliza Fernando Cândido.
