Depois da deflagração da Operação Hefesto da Polícia Federal que teve como alvos vários suspeitos de corrupção envolvidos na aquisição de kits robóticas superfaturados em pelo menos 43 municípios do Estado de Alagoas e da visita da equipe do Fantástico da Rede Globo em Canapi e Delmiro Gouveia, nossa equipe de redação resolveu investigar a fundo todo o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Canapi, uma vez que o município foi citado nominalmente no relatório do TCU – Tribunal de Contas de União por ter alterado as especificações dos equipamentos eletrônicos dos kits robóticas possibilitando o superfaturamento nas contratações, conforme reportagem recente publicada com exclusividade aqui no site, antes mesmo da reportagem do programa global ser exibida em rede nacional no último domingo (04) (relembre).
O processo licitatório para aquisição dos kits ocorreu na modalidade pregão eletrônico, edital 29/2021 e processo administrativo 0714005/2021, tendo início com a publicação e recepção de propostas no dia 18/08/2021, concluída 13 (treze) dias depois no dia 31/08/2021 quando foi iniciada a disputa com as empresas concorrentes: MEGALIC LTDA, CNPJ nº 17.746.313/0001-96; HYAGO HENRIQUE BASILIO ALVES SISTEMA ME, CNPJ nº 29.244.371/0001-09; SALTO PARA O FUTURO ROBÓTICA LTDA, CNPJ nº 32.109.737/0001-33 e FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.458.719/0002-80. A disputa foi encerrada com o menor lance final ofertado pela empresa FLASH da cidade de Ouro Branco/MG no valor de R$: 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) para a aquisição dos kits robóticas, mas, que, estranhamente acabou sendo inabilitada e a empresa MEGALIC (Alvo da Operação Hefesto), sediada na capital alagoana (Maceió), declarada vencedora com um lance um pouco maior, R$: 7.002.400,00 (Sete milhões, dois mil e quatrocentos reais).
As demais empresas participantes, ao contrário da MEGALIC e da FASH que são, respectivamente, empresas de grande porte com capital social de R$: 01 e 04 milhões de reais, são Microempresas com capital social de R$: 50 e 200 mil reais e que segundo pesquisa realizada junto ao SEBRAE, se caracterizam como ME, empresas com faturamento de R$: 360 mil reais por ano, e que, ainda se evoluíssem para EPP – Empresa de Pequeno Porte cujo faturamento anual é de R$: 4,8 milhões também não poderiam ofertar lances acima do que podem faturar anualmente, ao contrário do que aconteceu no pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Canapi, onde além de participar do processo, as microempresas, que inclusive, em sua descrição de atividades trabalham apenas com comércio a varejo e não a atacado, apesar de tudo isso, puderam ofertar lances milionários superiores a R$: 07 milhões de reais para fornecimento de produtos que se declaradas vencedoras, não poderiam cumprir, como revelou o responsável pela empresa Hyago Henrique da empresa HYAGO HENRIQUE BASILIO ALVES SISTEMA ME ao Jornalista Marcio Martins. “Em alguns casos não precisa ter em estoque de imediato para poder revender. Nessa época eu participei mais para aprender sobre o processo de licitação eu não sei todas as regras, ainda estou aprendendo”, disse o microempresário da cidade de Pilar/AL.
Marcio Martins também entrou em contato com o responsável pela microempresa SALTO PARA O FUTURO ROBÓTICA LTDA de Guaratinguetá/SP, mas a pessoa que atendeu, disse não fazer do quadro societário da empresa, mas que iria passar o contato do jornalista para os responsáveis que até o fechamento desta matéria não deram retorno. Já a empresa FASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA os telefones disponibilizados em seu cadastro na Receita Federal, não foi possível completar as chamadas.
Sempre ouvindo os dois lados da história, dado o devido direito de resposta as partes, o Jornalista Marcio Martins entrou em contato com o Secretário Municipal de Administração, o Sr. Klebson Fabiano com o objetivo de entender como se deu todo o processo licitatório sob a fiscalização da CPL – Comissão Permanente de Licitação do município, contudo, o mesmo respondeu que não lembrava o nome do(a) presidente da CPL a época do certame licitatório dos kits robóticas, mas repassou o contato do atual presidente e do pregoeiro Givaldo Inácio responsável da época e que continuar a frente dos processos. Marcio Martins então entrou em contato com o atual presidente da CPL, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno, já o pregoeiro responsável, respondeu que qualquer informação que o Jornalista desejasse sobre qualquer processo licitatório poderia obter na Prefeitura. Acontece que, foi exatamente o que Jornalista fez até chegar no pregoeiro. Tentamos ainda, contato com a então Presidente da CPL da época, mas também sem sucesso.
Sem respostas
A missão do Jornalista Marcio Martins, era simplesmente entender como duas empresas de capital social de 50 e 200 mil reais habilitadas apenas para vendas a varejo e limite de faturamento de 360 mil/ano, conseguiram participar do processo licitatório ofertando lances milionários? E por que a única empresa de grande porte concorrente da Megalic, que inclusive, ofertou o menor lance, foi inabilitada?
E é assim, sem respostas e levantando
fatos no mínimo curiosos sobre o processo licitatório vencido pela empresa
MEGALIC alvo da Polícia Federal sob suspeita de corrupção na aquisição e
fornecimento de kits robóticas para as prefeituras de Canapi e outros
municípios alagoanos, que encerramos essa primeira da série de quatro
reportagens do ESPECIAL: QUEM “ROBÔ”, QUE PAGUE!
