Município pagou R$: 5,3 milhões a empresa beneficiada com o esquema, segundo dados do próprio Portal da Transparência Municipal.
Por Redação/Marcio Martins
Um prejuízo ao erário de R$: 8,1 milhões de reais ocasionado por fraudes e superfaturamento e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas. Esse é o saldo da farra dos kits robóticas entre 2019 e 2022 que resultou na Operação *Hefesto da Polícia Federal que com apoio da CGU/AL realizou nesta quinta-feira em cumprimento a 27 mandados judiciais de busca e apreensão nos Estados de Alagoas, Brasília, São Paulo e Goiás.
De acordo com as investigações que envolvem 43 municípios alagoanos, as fraudes ocorreram em meio à realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento dos equipamentos de robótica que teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora, beneficiada por um suposto embasamento em pregão com grave falha na análise das propostas e pelo fornecimento de informações consideradas imprecisas e confusas, que terminou por afastar diversos licitantes, segundo relatório TCU – Tribunal de Contas da União.
E segue o relatório... A situação se torna ainda mais grave quando se considera a inexistência de especificações padronizadas de componentes. O FNDE apenas incluiu diretrizes em sua página na internet. A única referência exigida de cada ente é a Solução de itens da Solução de Robótica Educacional, sem detalhamento dos componentes de cada um deles. E é nesse ponto que o Jornalista e editor do site Central do Sertão, Marcio Martins revela com exclusividade o envolvimento do município de Canapi em mais um escândalo nacional de corrupção, (que neste caso em específico), foi destaque logo quando o assunto veio à tona através de uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo que trazia na capa, fotos de escolas na zona rural do município sem banheiro e sem internet que seriam beneficiadas com os kits robóticas e que dias depois recebera a visita de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União. Agora, Canapi volta a ser citado em destaque, desta vez, neste mesmo relatório do TCU que aponta para fraudes em diversos documentos, entre eles, os termos de referências em que o TCU afirma ter verificado alterações nas especificações dos componentes eletrônicos previstos, como número de motores, sensores e unidades de controle, citando como exemplo o município de Canapi que pagou R$: 5,3 milhões a empresa investigada e o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), cujo seus termos foram objetos de carona por diversos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco. “É certo que a falta de fundamentação adequada para os preços estabelecidos e as falhas nas especificações dos componentes de cada item da solução de robótica possibilitaram a realização de contratações com superfaturamento pelos municípios”, afirma o relatório.
Vale destacar que a PF não descartou a possibilidade de novas operações, tendo em vista a complexidade e o número de envolvidos no esquema e a natureza dos recursos desviados oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
*O nome da
Operação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da
metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto
das contratações públicas celebradas pelos municípios alagoanos.
