Mais
um consumidor procurou o Ministério Público do Estado de Alagoas
(MPE/AL) para denunciar a falta de cuidados na produção e distribuição
de refrigerantes em Maceió. Nesta quarta-feira (25), foi a vez da
decoradora Erisvânia Santos encontrar num vasilhame da Coca-Cola um
objeto sólido dentro do recipiente fechado. A 2ª Promotoria de Justiça
da Capital – Defesa do Consumidor vai ajuizar nos próximos dias uma
ação civil pública solicitando as medidas judiciais cabíveis contra a
empresa responsável pelo refrigerante no estado, a Companhia de Bebidas
e Alimentos do São Francisco (CBA), que em menos de um mês permitiu a
comercialização de dois produtos com substância estranhas.
Após comprar uma caixa do produto num
depósito localizado no bairro da Ponta Grossa, Erisvânia Santos percebeu
o objeto sólido em uma das garrafas Ks de 290 ml pouco antes de
colocar a bebida para resfriar na geladeira. De acordo com a
decoradora, o refrigerante seria destinado para o lanche de sua neta,
de apenas seis anos. “Assim que vi a substância na garrafa, liguei para
a fabricante questionando o que poderia ser feito. A primeira resposta
que me deram foi a de trocar o produto por outro, mas, diante da minha
negativa, eles sugeriram que eu procurasse os meus direitos, por isso
estou aqui. Espero que o Ministério Público tome as providências
necessárias para evitar que mais pessoas corram o risco de ficar
doentes com a bebida”, explicou Erisvânia.
O promotor de Justiça Mário Augusto
Soares Martins afirmou que o órgão ministerial vai agir no sentido de
garantir a segurança e a saúde pública dos consumidores da Capital.
Mário Martins lembra que instaurou uma inquérito civil público no início
de setembro para apurar a comercialização de uma garrafa de
refrigerante em que foi encontrado um confeito também dentro do
recipiente vedado “Como a empresa em destaque é reincidente na
fabricação de produtos impróprios para consumo, adotaremos uma ação mais
enérgica. Os dois incidentes indicam que a CBA não adota as medidas de
segurança adequadas para a produção do refrigerante”, disse o
promotor.
MPE/AL também investiga Pepsi
Nesta quarta-feira, a 2ª Promotoria de
Justiça da Capital – Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil
público para investigar o aparecimento de um objeto sólido numa garrafa
pet de 237 ml do refrigerante da marca Pepsi. Ontem, a dona de casa
Jaqueline Oliveira encontrou a substância estranha no recipiente fechado
também um pouco antes de oferecer a sua filha.
No procedimento, o promotor Mário
Martins pede que Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de
Alagoas (Procon/AL) realize inspeção no estabelecimento comercial
revendedor do refrigerante viciado e nos demais produto da mesma marca. O
Ministério Público Estadual coletará documentos, certidões,
informações e o resultado de perícias e diligências para esclarecer o
incidente.
Confeito de café no refrigerante
O Procon/AL informou ao Ministério
Público Estadual que o estado não possui estrutura para realizar a
perícia do vasilhame de 1l de Coca-Cola em que foi encontrado o
confeito, nem mesmo por meio de órgãos parceiros e conveniados, como a
Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto de Metrologia e Qualidade de
Alagoas (INMQE/AL).
“Como nosso órgão não tem competência
técnica para realização da perícia, solicitamos a colaboração do
INQME/AL, que nos informou não realizar perícias e que deveríamos enviar
o produto para ser periciado pela Vigilância Sanitária Estadual. O
referido produto foi enviado para a Vigilância Sanitária e a Divisa nos
informou que não tem competência para esse tipo de procedimento”, diz o
ofício assinado pelo superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha
O promotor Mário Martins vai solicitar
ao 1º Central de Apoio Operacional do Ministério Público a contratação
de empresa competente para a realização da perícia do refrigerante.
Fonte: MPE/AL
