Com o município em estado de emergência, Executivo Municipal esbanjará alguns milhares de reais com bandas de renome nacional em festa de final de ano, enquanto que no Legislativo, vereadores aumentam em 50% seus próprios salários, do vice e do prefeito eleito que a partir de Janeiro passará a ganhar nada mais, nada menos, que 21 mil reais por mês, muito mais que muitos gestores de várias capitais do país a exemplo da capital baiana Salvador, onde o salário do prefeito não passa dos 18 mil reais.
Por: Marcio Martins
Crédito: Montagens/Google Imagens
Em 29 de Setembro deste 2016 que graças ao nosso bom Deus se encerra no próximo domingo após a meia noite, o prefeito interino Genaldo Soares Vieira, mais conhecido por “Vieira do Povão” ao assumir pela segunda vez o comando do município em decorrência, a época, de um segundo afastamento do prefeito Celso Luiz, por determinação da Justiça da Comarca de Mata Grande, resolveu decretar estado de emergência no município com o objetivo de segundo ele, colocar a “casa em ordem” e consertar a bagunça deixada pelo gestor afastado, já que, uma vez o decreto sendo publicado no Diário Oficial do Estado, lhe daria total liberdade para encerrar contratos e entre tantas outras coisas, dispensar a exigência de licitação em contratações públicas.
Pois bem; cansado de esperar a publicação do decreto, o prefeito interino se antecipou e determinou a demissão imediata de todos os funcionários contratados do município que ainda permaneciam nos cargos, já que a grande maioria havia sido exonerada, “com uma mão na frente e outra atrás” logo que o interino assumiu a prefeitura pela primeira vez em Agosto. Estas pessoas nada mais eram que servidores “sonhadores” que continuaram indo trabalhar mesmo sem receber na esperança que o gestor pagasse os meses em atraso a que tinham direito, pendência deixada pelo prefeito afastado Celso Luiz.
Apesar disso, “Vieira do Povão” deu prosseguimento à gestão, ignorando as pendências financeiras que encontrou na prefeitura e passando a honrar apenas os compromissos que assumira a partir daquele momento, para todos os efeitos, no seu entendimento as dividas da prefeitura não eram de sua responsabilidade, mas sim do prefeito afastado.
O Estado de Emergência, o “pão e o circo”
Passados quase três meses após a solicitação do decreto de emergência, somente na ultima sexta-feira (23), ou seja, 84 dias depois, o decreto finalmente foi publicado no diário oficial da união, “presenteando” o atual gestor com a “maravilha” de poder contratar sem licitação, só que o que jamais alguém imaginou, era que esse “presente” pudesse ser usado para contratação de bandas caríssimas para uma “inventada” festa de final de ano, que ao que tudo indica provavelmente foram contratadas sem licitação. Daí, o maior questionamento que muitos canapienses tem feito: Como um município em Estado de Emergência pode realizar uma festa desse porte, ainda, mas não sendo ela uma festa tradicional da cidade? A resposta ninguém saberá, a não ser que após a publicação desta matéria a prefeitura resolva se pronunciar, o que acho muito pouco improvável, afinal de contas, trata-se de uma gestão com prazo de validade a vencer daqui a dois dias.
Mas espera ai, que não acabou ainda... Pensa que tudo isso que relatei até aqui desagradou à maioria? De forma alguma, prova disso são as redes sociais, que com exceção de parte dos servidores que ainda não receberam o 13º nem o pagamento do mês, não se ver uma única critica com relação à festa, pelo contrário, o que não falta são elogios ao evento e ao prefeito, tais como; #vaiserestouro, ou mesmo, #pensenumprefeitotopado...e por ai vai. Ou seja, a velha estratégia do “Pão e Circo” nunca falha! Afinal de contas, pra que essas pessoas que trabalharam em prol do município precisam receber e pra que nossas crianças, adolescentes e jovens precisam continuar estudando em busca da recuperação dos dias letivos levados pela corrupção, se amanhã tem Calcinha Preta e Saia Rodada?...sqn
Um Legislativo cada vez mais omisso e imoral
Como se já não bastasse os quatro anos de omissão e submissão aos mandos e desmandos do Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a Câmara Municipal de Vereadores, que simplesmente se calaram diante do maior esquema de corrupção que esse município já vivenciou com os chamados “laranjas” dos precatórios da educação, os nossos nobres vereadores por ampla maioria, aprovaram na ultima sessão ordinária da casa, um verdadeiro “pacote de bondades”, mas não para a população como seria o sentido natural e moral das coisas, mas sim em causa própria e dos vereadores eleitos, marinheiros de primeira viagem que antes mesmo de trabalharem um único dia de serviço na condição de representantes do povo para qual foram eleitos, já ingressarão com um aumento de 50% nos seus salários e de mais 168% na verba indenizatória, passando a custar aos cofres públicos cada um dos 11 vereadores eleitos e reeleitos, 10 mil reais/mês, isso somente com as despesas pagas entre salário (de 4 para 6 mil) e de verba indenizatória (de 1,5 mil para 4 mil). Vale lembrar que apesar de imoral, o aumento concedido pelos vereadores é legal a luz Constituição Federal que estabelece que um vereador pode receber de salário até 30% do salário de um deputado estadual que hoje passa dos 20 mil reais e que as despesas da Câmara com salários e despesas com pessoal pode chegar até 70% do duodécimo da casa. E ai é onde está o X da questão, para que o projeto não se tornasse inconstitucional neste segundo ponto, os edis também aprovaram o aumento do duodécimo da Câmara repassado pela prefeitura através do Orçamento Municipal para 2017, saindo de 1.389.142,07 para 1.750.000,00/ano.
Apesar de tudo isso, mesmo não sendo surpresa alguma pra ninguém, não é o fato da atitude dos vereadores em legislarem apenas em causa própria que mais chama atenção, mas sim a permissividade da população que não comparece as sessões e que aparentemente não se incomodou nenhum pouco com o aumento, até porque se tivessem se incomodado pelo menos nas redes sociais haveria algum tipo de protesto como ocorrido nos municípios vizinhos de Mata Grande, onde o aumento apesar do protesto de alguns servidores públicos foi aprovado e de Inhapi onde após uma onda de manifestações contrárias ao aumento e a um protesto de rua que reuniu mais de 2 mil pessoas acabou resultando na anulação da sessão que havia concedido um reajuste de 3,5 mil para 6 mil reais aos edis.
Um dos maiores salários do Brasil é de Canapi
Como dito anteriormente o “pacote de bondades” que de bondade não tem nada para o povo canapiense, não se resumiu apenas aos vereadores, mais ao vice e ao prefeito eleito também, que estrearão na política já com um aumento também de 50% em seus salários, passando dos atuais (7 mil para 10,5 mil) para o vice e de (14 para 21 mil) para o prefeito, este ultimo, um dos maiores salários entre os prefeitos do Brasil, maior inclusive do que o salário do prefeito ACM Neto de Salvador, Capital do Estado da Bahia.
Depois tudo isso, pergunto a você caro conterrâneo:
Um município que sofre segundo o MPE um desfalque de 10 milhões em suas finanças só na educação, outros tantos milhões sobre suspeita na previdência e ainda consegue conceder reajustes tão generosos e imorais nos salários de seus representantes, como direito ainda a festa de final de ano de despedida de governo, regada a shows de bandas de renome nacional a preço de ouro... Será que pode mesmo tratar seu povo com tanto descaso quando diante da constante execução precária de suas políticas públicas e a estagnação do desenvolvimento municipal, alegando insuficiência de recursos
