Produtos serão adquiridos dos agricultores da região
entre abril e julho deste ano; produtores devem apresentar propostas até
o dia 19.
Mais dois municípios alagoanos lançaram chamadas públicas
para adquirir produtos dos agricultores familiares que serão incluídos
na alimentação das escolas: Batalha, na região da Bacia Leiteira, e Mata
Grande, no Sertão. Os produtos serão fornecidos entre abril e julho
deste ano.
Em Batalha, serão adquiridos 16 tipos de produtos, entre eles abacaxi, abóbora, banana, batata, melancia, mel de abelha e maracujá. Já em Mata Grande, serão adquiridos 24 tipos de produtos.
Em Mata Grande, os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 19 de abril de 2013, às 12h, na Secretaria Municipal de Educação do Município. Em Batalha, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 17 de abril de 2013, às 13h, na Secretaria Municipal de Educação.
A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda deve ser oriunda dos agricultores familiares do próprio município ou região.
Cada agricultor pode vender para a alimentação escolar, por ano, até o limite de R$ 20 mil em produtos. É necessário que ele tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, as associações ou cooperativas interessadas também devem ter a DAP Jurídica, documento emitido pelos escritórios da Emater/Seagri.
“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e temos técnicos que fazem o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador.
Os documentos completos das chamadas públicas dos municípios Batalha e Mata Grande podem ser acessados no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), no endereço www.agricultura.al.gov.br, ou na sede das respectivas prefeituras.
Em Batalha, serão adquiridos 16 tipos de produtos, entre eles abacaxi, abóbora, banana, batata, melancia, mel de abelha e maracujá. Já em Mata Grande, serão adquiridos 24 tipos de produtos.
Em Mata Grande, os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 19 de abril de 2013, às 12h, na Secretaria Municipal de Educação do Município. Em Batalha, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até o dia 17 de abril de 2013, às 13h, na Secretaria Municipal de Educação.
A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda deve ser oriunda dos agricultores familiares do próprio município ou região.
Cada agricultor pode vender para a alimentação escolar, por ano, até o limite de R$ 20 mil em produtos. É necessário que ele tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, as associações ou cooperativas interessadas também devem ter a DAP Jurídica, documento emitido pelos escritórios da Emater/Seagri.
“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e temos técnicos que fazem o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador.
Os documentos completos das chamadas públicas dos municípios Batalha e Mata Grande podem ser acessados no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), no endereço www.agricultura.al.gov.br, ou na sede das respectivas prefeituras.
Por: Ascom Seagri
Foto: Ascom Seagri
