Além do gestor, estiveram
presente a sessão, sete dos nove vereadores, o procurador do município, o
secretário de administração, o presidente do SINDSCAN e populares em geral.
A novela envolvendo parte
dos servidores municipais da educação e a prefeitura municipal parece estar
chegando ao fim. Nesta Terça-feira (09) o prefeito Celso Luiz atendendo a um
convite protocolado pelo presidente do SINDSCAN, Josimário José da Silva,
esteve na Câmara Municipal para debater quais foram os motivos que o levaram a
excluir do Plano de Cargos e Carreira da Educação todos os servidores do quadro
administrativo.
A sessão teve início as
10:45min com a leitura de várias atas de sessões anteriores, lidas e postas em
votação pelo 2º secretário da Câmara, o vereador Agnaldo, o qual durante a
leitura fez referência a alguns requerimentos e projetos de lei aprovados nesta
legislatura, como; o Programa Municipal de Combate a Miséria e os aumentos salariais
concedidos aos professores, secretários municipais, conselheiros do IPREV,
procurador do município e chefe de gabinete da prefeitura municipal, além dos
servidores municipais do quadro administrativo da educação, que apesar do
aumento foram excluídos do PCC - Plano de Cargos e Carreira.
Coincidentemente após a
leitura das atas as 11:17hs o prefeito Celso Luiz juntamente com o
vice-prefeito Vieira chegaram a Câmara e logo foram convidados pelo presidente
da casa, o vereador Luciano Malta a fazer parte da mesa, assim como, o
presidente do SINDSCAN, Josimário José da Silva, o procurador do município, Dr.
Agnelo e o Secretário de Administração Andersom Horácio. Em seguida o espaço
foi aberto aos vereadores para uso da tribuna e o primeiro a se pronunciar foi o
vereador Urso Biano, que iniciou seu discurso dizendo que deste o principio tem
sido contra o projeto referente aos servidores municipais por estar ao lado do
povo e criticou o vereador Agnaldo por concordar com a recusa de seu pedido de
vista ao projeto, quando na gestão anterior o mesmo sempre alertava a casa a
não votar um projeto sem fazer uma boa análise do seu conteúdo e encerrou
aproveitando o momento para denunciar que uma moradora teria ficado sem
assistência médica porque o motorista particular prestador de serviço à
prefeitura não teria aceitado o vale-passagem assinado pelo secretário de saúde
do município.
Dando continuidade as falas,
o vereador Agnaldo tratou de responder ao colega pedindo para que o edil
fizesse uma política mais séria, pois tinha certeza que o mesmo não tem bola de
cristal para descobrir se o projeto foi analisado ou não.
Finalizado os
pronunciamentos na tribuna, uma vez que os demais vereadores preferiram não se
pronunciar, foi à vez do presidente do SINDSCAN apontar os prejuízos causados
pela aprovação da referida lei e assim o fez, Josimário começou criticando o
envio do projeto a Câmara sem que o sindicato que representa a categoria tivesse
conhecimento, disse que a lei não poderia retroagir para prejudicar, que
poderia sim sofrer mudanças, mas para enriquecê-la, uma vez que o plano é uma
conquista histórica que valoriza o servidor. Criticou também a ausência do
registro em ata sobre o posicionamento contrário de 02 vereadores e dos servidores
presentes à sessão no dia da aprovação do projeto, mesmo assim se posicionou a
favor do aumento, mas pediu a revogação do artigo 4º da nova lei, o que
garantiria a permanência dos servidores no plano. O sindicalista ainda aproveitou
o momento para cobrar do gestor à solução de outros problemas, referente ao
FGTS, que a prefeitura ainda não repassou os recursos para a Caixa Econômica
Federal, sobre seguidas penalizações salariais desde o inicio da gestão e sobre
a Guarda Civil Municipal com quem prefeito e vice estiveram reunidos durante o
período eleitoral se comprometendo caso fossem eleitos a conceder melhores
condições de trabalho e valorização da categoria, mas que até o momento não tem
cumprido com o que prometeram – Concluiu.
De posse do microfone,
Agnaldo voltou a fazer uso da palavra, dando inicio a um interrogatório que
mais parecia uma CPI onde Josimário era o reú, primeiramente o edil disse que percebeu
no discurso do sindicalista apenas o apontamento de coisas negativas e em
seguida o questionou se o mesmo sabia qual lei era utilizada para conceder o
aumento salarial dos servidores, neste momento Josimário respondeu que se
tratava do PCC em sua data base/ Março, mas Agnaldo continuou, e ao afirmar que
o ultimo aumento foi concedido de forma ilegal durante o período eleitoral, voltou
a questionar o sindicalista se o mesmo tinha conhecimento desta lei, então
Josimário acabou jogando a responsabilidade ou irresponsabilidade para a casa
que deveria ter arquivado pelo menos as cópias do que aprovam ou deixam de
aprovar, pois todos os vereadores só tiveram acesso ao próprio PCC porque foi o
sindicato que lhe entregou cópia. E concluiu: “É por coisas que acontecem nos bastidores, que a casa é a primeira a
atuar de forma ilegal”. Agnaldo então, disse que Josimário não tinha
respondido sua pergunta e defendendo a ferro e fogo o projeto afirmou que sua
aprovação corrigiu absurdos, citando um suposto caso de uma merendeira que
recebia 1.600 reais/mês, e encerrou dizendo que o projeto regulamentou a
concessão do aumento salarial da categoria por lei e não de boca como vinha
sendo feito.
Encerrando seu
pronunciamento, Celso disse estar aberto a negociações e que irá marcar uma
audiência com o sindicato para resolver de vez o problema, no entanto, pediu
calma e paciência, disse que falhas acontecem, mas podem ser corrigidas.
Facultada a palavra ao
plenário, o vereador Arnaldo Barbosa parabenizou o prefeito pela postura e pelo
diálogo aberto na Câmara e ao lembrar do ex-prefeito vez uma comparação entre
gestores exaltando o atual prefeito que em suas palavras ao contrário do
ex-prefeito abriu um diálogo com a oposição e a população.
Coube então ao presidente da
Câmara encerrar a sessão dizendo que estão tentado mudar a “miséria” deixada
pela gestão anterior, mas reconheceu que não é fácil. Por fim; parabenizou o
prefeito pelo diálogo e também fez menção ao ex-prefeito que segundo o edil vinha
a Câmara somente para bagunçar.
Participaram da sessão, os
vereadores; Luciano Malta, Agnaldo, Té de Zéquinha, Zé de Abdias, Arnaldo
Barbosa, Urso Biano e Aloísio Basílio.
Antes mesmo do fechamento
desta matéria o prefeito Celso Luiz entrou em contato com a redação deste blog
para esclarecer que no tocante ao FGTS tudo já foi resolvido junto ao Banco do
Brasil e a Caixa Econômica Federal, já com relação a recolocação dos servidores
no PCC, o gestor alegou que irá dialogar com o sindicato a melhor data para que
isso aconteça e nenhum servidor seja penalizado, assim como os demais
servidores do municipais que não foram beneficiados com o aumento salarial
concedido aos servidores da educação, mas que também deve ter seus vencimentos
reajustados.
Por: Marcio Martins/ Canapi Agora
