Prefeito e vice de Delmiro Gouveia são acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.
O julgamento do prefeito de Delmiro Gouveia, Lula
Cabeleira, e sua vice, Ziane Costa, ambos acusados de abuso de poder
político e econômico durante as eleições de 2012, foi suspenso pelo
desembargador substituto James Magalhães de Medeiros, que presidiu a
sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), na tarde desta
quarta-feira (16).
A votação estava em 3x2 pela cassação dos diplomas dos réus, quando
surgiu o questionamento se o então presidente da sessão podia votar
naquele momento, já que não estaria interagido do processo.
Depois de pelo menos 20 minutos de discussão, James Magalhães decidiu
suspender o julgamento, adiando a decisão para dia 30 deste mês.
O processo movido pelo Padre Eraldo Cordeiro, adversário político de
Lula Cabeleira, é um Recurso Inominado na Ação de Impugnação do Mandato
Eletivo (AIJE) que trata de um suposto abuso de poder político, em atos
da administração municipal, que teria suspendido a concessão pública,
que envolve o mercado público, matadouro e terminal rodoviário.
Votaram pela absolvição de Lula e Ziane os desembargadores Luciano
Guimarães e Fernando Maciel. A favor da acusação de Eraldo ficaram os
juízes Alberto Jorge, Alexandre Lenine e o relator, André Carvalho.
O prefeito e sua vice foram afastados dos cargos em abril deste ano,
depois que o juiz José Eduardo Nobre, titular da Justiça Eleitoral do
município, entendeu que havia vários indícios que comprovariam o crime
eleitoral.
Depois de cinco meses afastados, em novembro, a Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo (AIME), também movida por Padre Eraldo, teve seu
Recurso Inominado julgado pelo TRE/AL julgado, ocasião em que por
maioria, foi reformada a sentença que havia cassado o mandato do gestor e
sua vice.
Com informações do Blog Ferreira Delmiro/Minuto Sertão