O advogado do deputado licenciado José
Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde
deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para
que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11
meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa
alega, porém, que ele tem problemas de saúde – o deputado sofre de
problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a
transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada
deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no
Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
“Foi dada entrada no STF hoje [no pedido
de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À
noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular,
providenciado pela família”, disse Pacheco.
O advogado divulgou ainda uma frase de
Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime
fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre
risco de morrer na prisão.
“Estamos presos em regime fechado, sendo
que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave
arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no
qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse
Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente.
Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá
apontar os meus algozes.”
No relatório médico assinado pelo
cardiologista Daniel França Vasconcelos e enviado ao G1 pelo advogado,
consta que o político estava “visivelmente cansado, com disfonia”. “Em
conclusão, o paciente apresenta os diagnósticos de: 1) hipertensão
arterial sistêmica; 2) dislipidemia que requerem juntos cuidados com
alimentação hipossódica e hipograxa, além de uso regular de medicaão
específica e controle periódico por equipe de sáude”, diz o laudo.
Condenados no processo do mensalão,
Genoino e ex-ministro José Dirceu se entregaram na noite de sexta-feira
(15), na sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, após a
expedição do mandado de prisão de 12 dos 25 condenados pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Neste domingo, 11 deles já tinham sido levados
para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O Ex-diretor do
Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, é considerado foragido.
Em meio ao deslocamento de São Paulo
para Minas Gerais, Genoino passou mal. O avião da Polícia Federal deixou
o aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, às 14h26 de sábado,
em direção a Belo Horizonte, onde outros sete condenados também
embarcaram.
Em julho, Genoino foi submetido a uma
cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa
a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20
de agosto.
‘Abuso’
No sábado, os advogados de Genoino e de
Dirceu contestaram a transferência para Brasília e a demora para a
aplicação do regime semiaberto, pena estabelecida pelo STF. Marco
Aurélio de Carvalho, que também defende Genoino, considerou a
transferência um abuso. “Acho absolutamente desnecessária a remoção para
Brasília porque o cumprimento da lei deve ser feito no domicílio do
réu. É um abuso”, declarou.
O advogado de Dirceu, José Luís de
Oliveira Lima, afirmou à TV Globo que protocolou na Vara de Execuções
Penais, em Brasília, uma petição pedindo que seu cliente passe a cumprir
a pena em regime semiaberto em São Paulo. “Cada minuto que meu cliente
ficar em regime fechado é uma irregularidade”, declarou, no sábado, José
Luís de Oliveira Lima.
A transferência
Um avião da PF partiu da capital federal
no início da tarde deste sábado para buscar os condenados que tiveram a
ordem de prisão decretada pelo Supremo na véspera.
Dirceu e Genoino embarcaram na aeronave
em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão,
Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.
A aeronave da PF que trouxe os detentos
pousou em Brasília por volta das 17h45. Os presos deixaram o avião e
ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros. Somente às 19h o
veículo deixou o terminal aeroportuário, escoltado por três carros da
PF.
O comboio seguiu do aeroporto
diretamente para a Papuda. No meio do caminho, um segundo micro-ônibus
que acompanhava os policiais se separou e se dirigiu para a
superintendência da Polícia Federal.
O veículo foi buscar outros dois réus – o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL
(atual PR) Jacinto Lamas –, que haviam se entregado à polícia em
Brasília.
Dos 12 réus que tiveram mandados de
prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália.
O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana.
Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.
Fonte: G1
