18/11/2013

Advogado de Genoino diz que ele passou mal e pede pena domiciliar

Ex-presidente do PT passou mal em presídio e foi atendido por médicoO advogado do deputado licenciado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar. 
 
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa alega, porém, que ele tem problemas de saúde – o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

“Foi dada entrada no STF hoje [no pedido de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular, providenciado pela família”, disse Pacheco.

O advogado divulgou ainda uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”

No relatório médico assinado pelo cardiologista Daniel França Vasconcelos e enviado ao G1 pelo advogado, consta que o político estava “visivelmente cansado, com disfonia”. “Em conclusão, o paciente apresenta os diagnósticos de: 1) hipertensão arterial sistêmica; 2) dislipidemia que requerem juntos cuidados com alimentação hipossódica e hipograxa, além de uso regular de medicaão específica e controle periódico por equipe de sáude”, diz o laudo.

Condenados no processo do mensalão, Genoino e ex-ministro José Dirceu se entregaram na noite de sexta-feira (15), na sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, após a expedição do mandado de prisão de 12 dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo, 11 deles já tinham sido levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, é considerado foragido.

Em meio ao deslocamento de São Paulo para Minas Gerais, Genoino passou mal. O avião da Polícia Federal deixou o aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, às 14h26 de sábado, em direção a Belo Horizonte, onde outros sete condenados também embarcaram.
Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.
‘Abuso’

No sábado, os advogados de Genoino e de Dirceu contestaram a transferência para Brasília e a demora para a aplicação do regime semiaberto, pena estabelecida pelo STF. Marco Aurélio de Carvalho, que também defende Genoino, considerou a transferência um abuso. “Acho absolutamente desnecessária a remoção para Brasília porque o cumprimento da lei deve ser feito no domicílio do réu. É um abuso”, declarou.

O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou à TV Globo que protocolou na Vara de Execuções Penais, em Brasília, uma petição pedindo que seu cliente passe a cumprir a pena em regime semiaberto em São Paulo. “Cada minuto que meu cliente ficar em regime fechado é uma irregularidade”, declarou, no sábado, José Luís de Oliveira Lima.
A transferência
Um avião da PF partiu da capital federal no início da tarde deste sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada pelo Supremo na véspera.

Dirceu e Genoino embarcaram na aeronave em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.

A aeronave da PF que trouxe os detentos pousou em Brasília por volta das 17h45. Os presos deixaram o avião e ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros. Somente às 19h o veículo deixou o terminal aeroportuário, escoltado por três carros da PF.

O comboio seguiu do aeroporto diretamente para a Papuda. No meio do caminho, um segundo micro-ônibus que acompanhava os policiais se separou e se dirigiu para a superintendência da Polícia Federal.

O veículo foi buscar outros dois réus – o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas –, que haviam se entregado à polícia em Brasília.

Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.

Fonte: G1